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Justiça determina que Piauí atenda pacientes vindos do Maranhão

Reunião na Justiça Federal discutiu pacto entre os dois estados.

Somente 26 cidades maranhenses poderão enviar pacientes para Teresina.

 

Desde o ano passado o Piauí não cumpre um acordo feito com o Maranhão para atender pacientes com câncer oriundo de municípios maranhenses. O Maranhão acumula uma dívida milionária com a prefeitura de Teresina, que alega ter gasto R$ 25 milhões desde 2010 com o tratamento de pacientes do estado vizinho. O Maranhão só reconhece do débito de R$ 8 milhões até dezembro de 2013.

Ano passado o impasse foi parar na Justiça Federal e no dia 27 de janeiro, representantes do Sistema Único de Saúde (SUS) dos dois estados, além de advogados e procuradores, discutiram um acordo diante da juíza federal Marina Rocha Cavalcante. O secretário municipal de saúde de Teresina, Aderivaldo Andrade, diz que a situação não pode continuar como está.

“Da forma como está é inviável porque são recursos piauienses que estão sendo gastos e com isso falta para aportar em outras áreas, como no HUT, principalmente”, falou. O procurador geral do Maranhão, Rodrigo Maia, defendeu um entendimento para resolver a situação e apresentou uma solução proposta pelo seu estado.

“Foi feito um cronograma pela equipe técnica da Secretaria de Saúde do Maranhão para que possa haver um pacto adequado para todos os entes federativos envolvidos”, disse o procurador. O acordo buscado através da justiça deve acabar com o impasse que se arrasta entre os dois estados.

O representante do Ministério da Saúde presente na reunião, Marcos Marinho, defendeu um acordo. “Eu acho que a gente tem que restabelecer a pactuação entre os dois estados. Retomar esses acordos é importante para voltarmos a dar um atendimento digno para as duas populações”, comentou.

O Ministério se comprometeu a pagar mais uma parcela da dívida do Maranhão mediante ajustes entre os estados. Na reunião também ficou definido que somente 26 municípios maranhenses podem enviar pacientes para Teresina. Atualmente 4.548 pacientes fazem tratamento contra o câncer em Teresina e 435 são do estado do Maranhão.