Marco Legal da
Biodiversidade prevê aplicação de R$ 332 milhões em pesquisas
De acordo com o
Grupo FarmaBrasil, a nova lei destrava já este ano projetos que somam R$ 270
milhões e que aguardavam uma definição do novo quadro legal
Através
da nova Lei da Biodiversidade, o Grupo FarmaBrasil, entidade que reúne as
indústrias farmacêuticas de capital nacional com investimentos em inovação,
prevê a aplicação de R$332 milhões em pesquisa e desenvolvimento de novas
drogas baseadas na flora brasileira até o final de 2016.
O
marco legal, que estabelece as regras do acesso ao patrimônio genético e aos
conhecimentos tradicionais associados, foi sancionado nesta quarta-feira (20)
em Brasília, pela presidente Dilma Roussef, em cerimônia no Mistério do Meio
Ambiente. De acordo com Reginaldo Arcuri, presidente da entidade, que
reúne os laboratórios Aché, Biolab, Bionovis, Cristália, EMS, Eurofarma,
Hebron, Libbs e Orygen, a nova legislação traz estabilidade de regras para que
as empresas tirem projetos da gaveta.
“Tínhamos um cenário de grande insegurança jurídica no campo da pesquisa, que agora está superado”, diz o executivo sobre o novo marco legal, resultados das negociações de vários segmentos da sociedade civil e de entidades representativas da indústria.
De
acordo com o Grupo FarmaBrasil, a nova lei destrava já este ano projetos que
somam R$ 270 milhões e que aguardavam uma definição do novo quadro legal. Para
2016, as indústrias de capital nacional já têm programados outros R$ 60 milhões
em investimentos para a produção de medicamentos a partir de plantas medicinais
encontradas no território brasileiro.
“São
trabalhos para o desenvolvimento de drogas inéditas, com a realização de
pesquisas a partir do zero”, informa Arcuri.
Atualmente,
a participação dos fitoterápicos no varejo farmacêutico brasileiro é pequena,
mas tem grande potencial de crescimento.
Dados
do IMS Health demonstram que estes produtos, desenvolvidos a partir de plantas
medicinais, responderam por apenas 1,58% do mercado brasileiro em 2014,
movimentando R$1,039 bilhão de um total de R$66,971 bilhões registrados em
vendas no ano passado.
O
crescimento das vendas desta classe de medicamento também vem apresentando
crescimento modesto:1,3% no ano passado frente a 13,3% do mercado farmacêutico
total no mesmo período.
“Os
dados mostram que o patrimônio genético brasileiro, um dos mais expressivos do
mundo, estava sendo subaproveitado, o que muda radicalmente com o cenário da
nova lei”, avalia Arcuri. “Com este marco legal, inédito no mundo,
equacionamos o modelo de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento
tradicional associado, garantindo a repartição de benefícios e a transferência
de tecnologia para sua conservação e utilização”, avalia Arcuri.
Grupo FarmaBrasil (GFB)
O grupo foi fundado em junho de 2011
para conduzir a representação institucional da indústria farmacêutica
brasileira de pesquisa e inovação.
Formada
pelos laboratórios Aché, Biolab, Bionovis, Cristália, EMS, Eurofarma, Hebron,
Libbs e Orygen, a entidade tem como missão fomentar a interlocução com os
governos, agências reguladoras, classe médica, cientistas e outros públicos de
interesse e estimular a construção de uma agenda estratégica para o
fortalecimento da indústria farmacêutica brasileira, criando um ambiente
propício ao avanço tecnológico do país no segmento.
Fonte : BBC Meio Ambiente
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