ANVISA simplifica regra
para venda de cosméticos.
A ANVISA (Agência Nacional
de Vigilância Sanitária) publicou novas regras para a venda de cosméticos,
produtos de higiene pessoal e perfumes. A partir de agora, esses produtos não
precisarão mais de registro para ser colocado no mercado. Com isso, a indústria
só vai precisar notificar a agência reguladora antes de iniciar a
comercialização.
Segundo a ANVISA, a ideia é analisar menos os
documentos iniciais enviados para registro e mais o próprio produto que está na
prateleira. As novas regras constam de uma resolução publicada no "Diário
Oficial da União". Para a indústria, as normas devem simplificar o
processo de inclusão de novos produtos no mercado.
A medida abre exceção para bronzeadores,
protetores solares, alisamento capilar, repelentes, gel antisséptico para as
mãos e produtos infantis, que continuarão sujeitos à necessidade de registro
prévio por serem considerados de maior risco.
Questionada, a agência nega possíveis impactos
na segurança dos produtos. Os parâmetros de segurança que devem ser seguidos
pela indústria não foram alterados e continuarão a ser analisados, informa.
Segundo o órgão, o controle passará a ocorrer por meio de verificação periódica
e aleatória dos processos, somada à fiscalização dos produtos já disponíveis ao
consumidor, a ideia é ver se eles cumprem os requisitos exigidos e o modelo
informado à agência.
"Hoje, temos consciência de que é mais eficaz atuar no mercado do
que ficar só com essa informação do registro e não fazer nada", afirma
Josineire Sallum, gerente geral de cosméticos da ANVISA. "Vamos comparar
se o produto que o fabricante informou é o que realmente está no mercado",
explica.
Segundo Sallum, serão elencados alguns tipos de
produtos prioritários para análise inicial. Entre eles, estão maquiagem que
contém filtro solar, e que não precisam de registro.
Em nota, a Abihpec (Associação Brasileira da
Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos) afirma que a medida deve
agilizar o processo de lançamento de novos produtos no mercado. Em alguns
casos, o processo de análise para concessão do registro chegava a demorar sete
meses, informa.
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