Protetor solar poderá ter preços
mais baixos
O
objetivo desta proposta é proporcionar a aquisição do filtro solar a pessoas de
baixa renda
O protetor solar pode vir a fazer parte da lista de medicamentos do
programa Farmácia Popular. A proposta, que consta do Projeto de Lei do Senado
341/2014, tem a intenção de baratear o custo dos protetores para incentivar a
população a usar o produto e evitar a incidência de câncer de pele.
De autoria do ex-senador Kaká Andrade, o projeto altera a Lei 10.858/2004 para incluir os protetores
solares entre os produtos oferecidos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por
meio da Farmácia Popular. Segundo o autor da proposta, apesar da importância
dos protetores na prevenção do câncer e de outras doenças de pele, “sua
utilização no país ainda é muito baixa”, em decorrência dos altos preços
cobrados pelo produto.
"O objetivo primordial desta proposta é proporcionar a aquisição do
filtro solar a pessoas de baixa renda, que não têm condições de arcar com mais
essa despesa. Nada mais justo que o Poder Público dê condições para que essas
pessoas carentes adquiram o protetor solar sem custo
nenhum", argumentou.
Câncer de pele
O câncer de pele é hoje um dos tipos mais comuns da doença no Brasil,
correspondendo a 25% de todos as neoplasias registradas. De acordo com
levantamento do Instituto Nacional do Câncer (Inca), em 2014, cerca de 180 mil
novos casos de câncer de pele foram registrados. Muitos casos poderiam ser
evitados com o uso frequente de protetor solar
O PLS 341/2014 está sob análise da Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE). De lá seguirá para apreciação em caráter terminativo na Comissão de
Assuntos Sociais (CAS). A proposta aguarda designação de relator assim que
tiver início a nova legislatura.
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